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Por que um psicólogo foi testemunhar em defesa de Sarí no caso Miguel?

Atualizado às 14h11 do dia 25/09/2021

Relembrando o caso Miguel

No último dia 2 julho de 2020, na cidade de Recife (PE), Miguel Otávio Santana, de apenas 5 anos, morreu depois de ter caído do nono andar de um edifício que sua mãe era trabalhadora doméstica. No momento da queda, Miguel estava sobre cuidados da patroa da sua mãe, a Sra. Sarí Corte Real, que teria abandonado a criança no elevador e apertado o botão da cobertura.

Na ocasião, Miguel teria se dirigido ao elevador na tentativa de ir atrás da sua mãe, a Sra. Mírtis Renata, na qual se encontrava passeando com o cachorro. Ao chegar no nono andar através de Sarí, Miguel se pendurou nas grades da sala dos condensadores dos ar-condicionados e acabou caindo. Após o crime, a patroa foi presa por homicídio culposo e depois de pagar 20 mil reais de fiança, passou a responder o crime em liberdade.

A denúncia do caso foi apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco, o órgão acusou a Sra. Sarí de ter praticado abandono de incapaz com resultado de morte, apesar da defesa insistir na narrativa de que o ocorrido não passou de um acidente e setores organizados da sociedade compreenderem a morte de Miguel como homicídio culposo.

O caso causou forte comoção da população negra no Brasil, algumas lideranças do movimento negro e a Sra. Mírtis Renata compreendem que só foi possível acontecer a morte de Miguel devido ao racismo, no qual desconsiderar a humanidade de uma criança preta, muito menos considera que essa criança possui direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Apesar da lentidão da justiça em proceder com o caso, recentemente foi realizada a última audiência de instrução e julgamento da morte de Miguel Otávio na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, no qual foram ouvidas duas testemunhas de defesa. Uma delas foi o psicólogo Carol Costa Júnior (apesar de Carol ser um nome comumente atribuído a mulheres, nesse caso Carol é um homem), que é apenas um profissional da clínica que Miguel era atendido, ou seja, não era o profissional que acompanhava a criança. Sim, uma das testemunhas de defesa da acusada de abandono de incapaz seguido de morte é um psicólogo. E o que um psicólogo teria a depor sobre o caso? Eu também me fiz essa pergunta…

O que o psicólogo Carol Costa Júnior foi fazer na Vara criminal?

Primeiramente, é importante dizer que o psicólogo Carol Costa é testemunha de defesa da Sra. Sarí Corte Real, ou seja, ele está lá para testemunhar a favor da acusada de cometer crime de abandono de incapaz com resultado de morte. Outra coisa que importante relatar é que, o psicólogo que testemunhou NÃO ATENDIA MIGUEL, o que me faz questionar: “Quais informações Carol Costa tinham sobre a criança?”. E porque ele aceitou testemunhar, já que esse comportamento fere o código de ética da profissão?

Segundo o item “k” do artigo 2º do código de ética dos psicólogos e psicólogas: É vedado ao psicólogo “Ser perito, avaliador ou parecerista em situações nas quais seus vínculos pessoais ou profissionais, atuais ou anteriores, possam afetar a qualidade do trabalho a ser realizado ou a fidelidade aos resultados da avaliação”. Ou seja, o não acompanhamento de Miguel por parte do profissional Carol Correia afetaria diretamente a qualidade e a fidelidade da sua avaliação, o que me fez pensar: “Por que o(a) profissional da psicologia que acompanhava Miguel não foi testemunhar?”. Já que, teoricamente, seria a pessoa mais qualificada para falar sobre Miguel?

Além disso, para o código de ética da profissão, também é vedado ao exercício profissional no item “a” do artigo 2º “Praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão”. Sendo assim, o psicólogo quando se apresenta para testemunhar a favor de Sarí, já demostra conivência com os atos negligentes e criminosas apontados na extensa denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco.

Diante de tantos questionamentos ainda me deparei com o discurso da mãe de Miguel (que ouviu as duas testemunhas de defesa), no qual, segundo reportagem do Correio Braziliense, declarou que a presença do psicólogo enquanto testemunha seria uma estratégia para “montar uma narrativa de que Miguel tinha alguma doença, transtorno ou espectro”. Apesar da estratégia utilizada pela a acusada em trazer um psicólogo para testemunhar em sua defesa, o depoimento realizado por Carol Costa foi impedido pelo magistrado por ferir o código de ética da profissão, segundo informações do Alma Preta Jornalismo.

Infelizmente, não é incomum identificar profissionais da psicologia que estão a serviço de um compreensão psicopatologizante do sujeito dentro de uma perspectiva individualizada. Neste caso, esses profissionais visam enquadrar sujeitos em normas e comportamentos que são justificados unicamente pelo diagnóstico psicopatológico. Como bem explicou Mirtis Fernanda, esse tipo de olhar acaba culpabilizando o sujeito e desconsidera aspectos importantes para uma reflexão crítica, a exemplo do contexto sócio-histórico, as relações de poder, as estruturas de opressão, o racismo e as determinantes em saúde mental.

O terceiro princípio fundamental do código de ética dos psicólogos e psicólogas afirma: “O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural”. Dessa forma, construir uma análise crítica sobre nossa sociedade é dever do profissional da psicologia e é preciso que responsabilizemos aqueles e aquelas que, na prática, instrumentalizam a psicologia para poder legitimar violências e compactuar com as desigualdades sociais.

No caso do psicólogo Carol Costa, o que pude perceber foi a utilização do campo psi para garantir a culpabilização de Miguel a de uma lógica racista e patologizante. Isso como forma de desresponsabilizar Sarí pelo nítido comportamento de abandono a uma criança que estava sobre os seus cuidados.

A psicologia não pode continuar servindo como instrumento de adaptação a um sociedade branca, heteronormativa, classista, sexista e capitalista. Na qual se nega as subjetividades dos diversos grupos sociais que estão fora dessa lógica, a exemplo do povo negro, pobre, indígena, LGBTQIA+, quilombola e ribeirinho.

Se torna necessário rompermos com os resquícios higienistas e eugenistas da psicologia para que possamos continuar construindo um campo psi posicionado politicamente. No qual denuncie as opressões sociais e as práticas racistas, patologizantes e manicomiais. A psicologia ou é instrumento de transformação social, de defesa aos direitos humanos e cuidado para povo, ou não é.

Referências:

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional dos Psicólogos, Resolução n.º 10/05, 2005. <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf>

Caso Miguel: Sarí e testemunhas de defesa são ouvidas em audiência nesta quarta – Correio Braziliense. <https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/09/4949678-caso-miguel-sari-e-testemunhas-de-defesa-sao-ouvidas-em-audiencia-nesta-quarta.html>

“Criança traquina”: Defesa de Sarí tenta responsabilizar Miguel pela própria morte – Alma Preta. <https://almapreta.com/sessao/cotidiano/caso-miguel-apos-1-ano-e-3-meses-sari-corte-real-e-ouvida-em-audiencia-de-instrucao>

Foto de capa: Reprodução/Facebook.

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