Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 318/2025, que propõe a criação do Programa Aquilomba Ceará, voltado à promoção de políticas públicas específicas para a população quilombola do Estado. A proposta busca enfrentar desigualdades históricas e ampliar o acesso aos direitos básicos, como terra, moradia, saúde, educação, cultura e cidadania. Inspirado […]
Governo divulgou balanço de 2024 Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi acionado 536,1 mil vezes. Segundo o ministério, o total de violações verificadas também […]
O município de Porto Seguro (BA) é o próximo destino da Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia, uma iniciativa conjunta da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e da Defensoria Pública do Estado (DPE). O evento acontece nesta sexta-feira, 15, das 8h às […]