Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira, 30, em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados. Os atos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, de 2023, que inclui a tese do marco temporal na Constituição do país. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram seis interdições registradas até o […]
Participantes do 20ª Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, que acontece esta semana, em Brasília (DF), divulgaram o teor da carta que pretendem entregar a representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a partir desta terça-feira, 23. Entre uma análise de conjuntura e críticas a iniciativas que lideranças consideram contrárias aos direitos […]
Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição […]
A maioria dos ministros STF decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.