A Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), por meio dos Núcleos de Direitos Humanos, da Saúde e da Regional da Raposa, entrou na Justiça pedindo que o Poder Público implemente medidas mais restritivas no estado em decorrência do aumento dos casos de Covid-19 e a saturação na saúde pública e privada maranhenses.
Clarice Viana Binda, defensora pública do Núcleo de Direitos Humanos (DPE-MA), esclareceu que o pedido inclui, principalmente, o bloqueio total (lockdown) de todos os serviços não-essenciais no Maranhão, para limitar a circulação de pessoas que possam disseminar o vírus. No entanto, o Órgão também subsidiou que, se não houver a possibilidade do lockdown, que sejam suspensos os eventos sociais, como festas, com qualquer número de pessoas, além da interrupção de apresentações em bares e restaurantes, durante 14 dias.
De acordo com Viana, foram realizadas reuniões com o Ministério Público, a Defensoria, o Governo do Estado e representantes de bares e restaurantes, sugerindo implementações de novos protocolos sanitários, pois no cenário atual de contaminação no Maranhão, as medidas já existentes não estão freando a disseminação do vírus. “A segunda onda está crescendo cada dia mais”, afirmou.
Ela também destaca que os encontros feitos anteriormente não obtiveram grandes resultados. A Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, afirmou que até o dia primeiro de fevereiro iria aplicar as novas medidas para contenção da Covid-19. Porém, até o momento, não houve mudanças nos protocolos estaduais e o número de ocupações em leitos de hospitais públicos e privados está no limite.
Agora, a decisão sobre o lockdown está na mesa do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que foi o mesmo que decretou o bloqueio total na região metropolitana da Capital, em 2020. O magistrado solicitou um prazo de 72 horas para que possa conversar com o Governo do Maranhão e demais prefeituras sobre a situação.
Clarice Viana Binda também ressalta que a decisão do pedido é decorrente do Covid-19 estar disseminado nos 217 municípios maranhenses e que boa parte não tem estruturas para tratar os pacientes ou fazer testagem. “Quando o Poder Público, ao nosso ver, deixa de tomar medidas mais rígidas quando necessário, temos a legitimidade para pleitear ao Poder Judiciário para que isso aconteça”, pontuou.
Foto de capa: Divulgação.
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Maranhense, jornalista e rubro-negra. Redatora na Agência Tambor e Redação Rubro-Negra; repórter do site Negrê. Apaixonada por futebol, e tudo aquilo que o envolve. Podcaster no Consagradas no Gramado e do Redação Rubro-Negra. Integrante do Coletivo Preto Gazela Negra.
