Ceará Covid-19

OAB-CE solicita ao governo prioridade de vacina para indígenas, quilombolas e ciganos

Um ofício encaminhado ao governador do Estado do Ceará Camilo Santana, 52, em janeiro pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da Organização dos Advogados do Brasil (OAB-CE) solicitou a garantia da vacinação prioritária dos povos tradicionais do Ceará compostos por indígenas, quilombolas e ciganos

O Ceará conta com 85 comunidades remanescentes de quilombo oficialmente reconhecidas pelo Governo Federal e distribuídas em 40 cidades de todas as macrorregiões do estado cearense. O documento recomenda a inclusão dos municípios nos quais esses povos residem na agenda oficial de vacinação

O ofício indica que o contexto da pandemia do Covid-19 deixa precária a situação de indígenas, quilombolas e ciganos em condições de vulnerabilidade econômica, social e sanitária. 

O Plano Nacional de Operacionalização contra o Covid-19, bem como o Plano Estadual beneficiam “os indígenas aldeados em terras demarcadas, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas” em seus grupos prioritários para vacinação contra o Covid-19, de acordo com o documento. Porém não existe referência ao povo cigano que também se encontra em situação de invisibilidade histórica e vulnerabilidade acentuada. 

Para a advogada Raquel Andrade, a solicitação leva em conta ainda que os grupos tradicionais são historicamente prioridades nas campanhas de vacinação no Brasil, porque diversos indicadores de saúde são piores nessas populações. “Nossos povos tradicionais têm trajetórias próprias e diversas que se originaram e se fixaram a partir de diferentes situações. Com o objetivo de proteger nossas tradições e garantir a continuidade das políticas públicas de enfrentamento à pandemia, solicitamos ao Governo do Estado do Ceará a garantia da vacinação prioritária desses grupos tradicionais”, explica.

Foto de capa: RF Studio/Pexels.

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