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O que o caso de Ludmila ensina sobre institucionalização do racismo no Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou, na última sexta-feira, 26, o recurso da socialite Val Marchiori, 46, contra a sanção por danos morais após injúrias raciais à cantora Ludmilla, 25. O processo foi aberto em 2016, quando Ludmilla desfilou como rainha da bateria do Salgueiro, e Val Marchiori fez um comentário racista sobre a cantora, enquanto apresentava o Carnaval na RedeTV. “Esse cabelo está parecendo um bombril, gente”, disse a socialite.

A primeira instância do TJ-RJ sentenciou Val Marchiori em R$ 30 mil. O juiz da 3ª Vara Cível da Ilha do Governador, Françoise Picot, compreendeu que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que poderia configurar, em tese, a conduta de injúria racial. Marchiori recorreu ao processo em 2020 e, na última quarta-feira (24), o relator do caso, Francisco de Assis Pessanha Filho, afirmou que o episódio se trata de liberdade de expressão.

“[…] Não é possível se extrair dos fatos supracitados qualquer intenção de desqualificar ou ofender a autora em decorrência de sua cor de pele, tampouco de ridicularizá-la ou depreciar a pessoa” — diz trecho do voto.

Por anos o cabelo afro foi demonizado, compactuando com esse sistema racista. Um dos principais fenótipos da genética afrodescendente transformou-se em “cabelo de Bombril”, um termo racista socialmente aceito por muitos anos. Até que finalmente, nessas últimas décadas, começamos a perceber uma movimentação política em resistência e proteção da identidade negra, como o enaltecimento do cabelo crespo, igualmente como o debate sobre racismo institucionalizado na sociedade brasileira.

Mesmo com as várias conquistas conseguidas duramente pelo movimento negro, quem abraça seus fenótipos afrodescendentes pode se encontrar em circunstâncias muito desrespeitosas, como foi o caso da Ludmilla, uma mulher rica e influente que sofreu racismo, provando que o preconceito continua existindo independente da classe social. Racismo não é liberdade de expressão e, enquanto a justiça brasileira for indiferente e ignorante aos estereótipos raciais, a democracia permanecerá sendo um direito para brancos.

Ludmilla usou seu perfil no Twitter para desabafar e ressaltou o quanto é difícil lutar contra o racismo no Brasil. Mesmo assim, não vai parar.

“Mas a estrutura desse país é tão racista, que eles têm a audácia de recorrer e ainda por cima comemorar vitória no Instagram, mas quer saber? Eu NÃO VOU PARAR. E não é só por mim não! Uma hora as coisas vão ter que mudar. E no que eu puder usar a minha visibilidade para ajudar nessa mudança, eu juro pra vocês que eu vou!” — Ludmilla via Twitter.

Foto de capa: AgNews.

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