O povo da comunidade Quilombola Jatobá, localizado no município Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia, recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o documento que assegura o direito de ocupar o seu território de forma legal. A solenidade de imissão de posse ocorreu nessa quarta-feira, 30, com as presenças do superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos José Borges, e da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães.
A conquista é resultado de décadas de luta na história dos povos quilombolas no Brasil, segundo declara o presidente da Associação do Quilombo Jatobá, João Rodrigues da Silva. “É um sonho que foi realizado e representa liberdade para o nosso povo”.
A comunidade é formada por 158 famílias e é certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2004. A área era composta por uma propriedade particular, que foi desapropriada, e por terras da União, que já haviam sido tituladas. “Estamos dando passos concretos para que essa luta histórica, ancestral, que envolve descendentes daqueles que foram escravizados e permaneceram nessa terra, constituíram família e conquistaram direitos, possam ter a titulação dessa área e continuar promovendo o desenvolvimento sustentável”. É o que apontou ressaltou a titular da Sepromi, Ângela Guimarães.
LEIA TAMBÉM: Em desafio de moda, Dendezeiro cria peças icônicas e bolsa Filtro de Barro
Além disso, a regularização fundiária é mais uma ferramenta essencial, unida a uma série de outras iniciativas, na busca pela redução das violações dos direitos dos territórios quilombolas. A partir de agora, a comunidade poderá utilizar todas as áreas para a prática da agricultura e da pecuária, que são as principais fontes de renda e subsistência. “A imissão de posse traz segurança jurídica para as famílias e permite também que elas tenham acesso a uma série de políticas públicas, entre elas, linhas de crédito”. É o que destacou o superintendente do Incra na Bahia, Carlos José Borges.
Foto de capa: Ascom Sepromi.
LEIA TAMBÉM: Pela primeira vez, comunidade quilombola recebe luz a partir de energia solar
