Foi sancionada, pelo presidente Lula da Silva (PT), 77, a Lei nº 14.532/23, que equipara o delito de injúria racial ao crime de racismo, dando maior rigor à punição do ato criminoso. O que o torna inafiançável, imprescritível e com reclusão de dois a cinco anos para os criminosos. A lei foi sancionada pelo Chefe de […]
Tag: lei
10 anos da Lei de Cotas: caminhos para uma sociedade equânime
Já parou para pensar no dever que o Estado tem de reparar o escravismo criminoso cometido contra os nossos ancestrais? Escravismo esse que retirou em massa uma população que tinha sua própria cultura, seus costumes, sua liberdade e sua autonomia para servir como mão de obra da fundação de um país. É inegável a herança […]