A primeira edição da Caravana pensada para elaborar o Plano Juventude Negra Viva (PJNV), iniciativa do Ministério da Igualdade Racial (MIR), com parceria do Governo do Estado do Ceará para seu lançamento, aconteceu na última quinta, 18, e sexta-feira, 19, em Fortaleza (CE). O evento contou com a presença da Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, e da Secretária de Igualdade Racial Zelma Madeira, dentre outras lideranças além de jovens.
Saudando os tambores, o Dragão do Mar se encheu daquilo que o construiu: luta e resistência. Chico da Matilde (1839-1914), líder abolicionista, deve ter voltado aos ares da Draga para dançar os pontos tocados pelo grupo Alagbara. Os ritmos de atabaques, xequeré, agogô, pandeiro e surdo nos faziam lembrar que se estávamos ali é porque outros estiveram, outros lutaram, e também outros morreram.
A Terra da Luz, chamada assim por ter sido de onde a libertação começou, foi escolhida para dar início a 1ª Caravana de elaboração do Plano Juventude Negra Viva, projeto que visa instituir a retomada da política democrática por meio da escuta ativa, focando no antirracismo. Assim, jovens negros e negras foram convidados a estarem presentes falando de seus anseios e expectativas, contribuindo na elaboração de uma política verdadeiramente acolhedora.
O projeto PJNV é uma iniciativa do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com o Governo do Ceará, através da Secretaria da Igualdade Racial (Seir) e da Secretaria da Juventude (Sejuv), participantes da construção do plano no Estado. A Caravana PJNV seguirá por todas as Capitais e tem sua primeira diretriz prevista para agosto deste ano.
Lorena Maria, estudante de Letras e representante da Juventude das Brigadas Populares, viu o evento como “um momento de fôlego”. Para ela, o espaço de debate político foi uma prática positiva do que já atuava nas organizações. “Seja na juventude universitária ou nas periferias, a gente sente a realidade da desigualdade racial e trazer a capacidade de propor e formular questões que podem virar realidade é muito importante na construção e maturação desses movimentos e da mudança da vida real”.
A elaboração abordou vários eixos envolvendo cultura, emprego e renda, segurança pública e educação. Os dois dias de cerimônia, 18 e 19 de maio, tiveram o intuito de abrir discurso para compreender a realidade local em relação às políticas. O primeiro dia foi voltado para o levantamento das problemáticas e o segundo para a formulação de soluções.
Douglas Pagodeiro é músico, estudante de História e construtor da militância negra do PSOL. Sua contribuição na Caravana focou no incentivo e permanência de pessoas negras no Ensino Superior, em uma requalificação da polícia militar que a fizesse se adequar aos moldes da segurança pública dos direitos humanos, afetando diretamente as taxas de genocídio negro. Defendeu também a participação social democrata na cidadania do povo negro. “A gente precisa ocupar todos os lugares e a gente precisa falar pela gente”.
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Representatividades ilustres
A Caravana contou com a presença da Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, e da Secretária de Igualdade Racial Zelma Madeira. Eu, como mulher negra, me senti indescritivelmente segura ao ver o Governo sendo ocupado por professoras que sorriem com os olhos e dançam como as ancestrais, falando sobre dororidade, sobrevivência e planos de futuro negro.
Foi como Sojouner Truth (1797-1883), abolicionista norte-americana, já havia previsto em seu famoso discurso: “E eu não sou uma mulher?”, do ano de 1851, durante a Convenção dos Direitos da Mulher: “Se a primeira mulher que Deus criou foi suficientemente forte para, sozinha, virar o mundo de cabeça para baixo, então todas as mulheres, juntas, conseguirão reverter a situação. E agora elas estão pedindo para fazer isso, é melhor que os homens não se metam”.
Anielle fez questão de Zelma ao seu lado para externar a dor que cresceu vendo devido ao genocídio da juventude negra no Morro da Maré (RJ) e que a fez perder a irmã, Marielle Franco (1979-2018), vereadora que foi executada a tiros em 2018. “Sinto que se na época de Marielle já tivesse um plano como esse (PJNV) teria sido diferente”, disse a Ministra. Com lágrimas que se transmutaram em sede de justiça, falou de seu plano de vida, em como ele prioriza a vida e a dignidade da juventude negra. “A gente não vai mudar nunca mais pra tá dentro da política. É a política que tem que mudar pra caber a gente”.
Pelas palavras da professora Zelma Madeira, desde que aqui chegamos nos navios negreiros nós resistimos, mas nem sempre conseguiram interpretar nossas formas de resistência. “Desde a fuga, o envenenamento, a religiosidade, os atabaques, o toque, todas foram formas legítimas de dizer e denunciar a nossa desumanidade”, disse ela, em discurso. “Vocês nem imaginam o que isso representa pra mim de dizer que nós vamos continuar”.
O Plano Juventude Negra Viva nada mais é do que mais uma forma de resistência dessa maioria minorizada. “Povo negro unido é povo negro forte!”.
O secretário Nacional de Juventude, Ronald Luís dos Santos, o diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, Yuri Silva, a secretária de Direitos Humanos, Socorro França, o secretário Municipal da Juventude, Davi Gomes, e o coordenador da Igualdade Racial, Sérgio Granja, também participaram do evento.
O evento visa propiciar a escuta ativa junto à sociedade civil; Compreender a realidade local de cada unidade federativa em relação às políticas para juventude e juventude negra; Garantir que os beneficiários da política contribuam e subsidiem a construção do PJNV a partir da realidade local; Viabilizar instrumentos de apropriação (empoderamento) do PJNV pela sociedade civil; Incentivar o controle social durante a implementação do PJNV, e sensibilizar e mobilizar gestores e técnicos locais que atuam na implementação de políticas para juventude e igualdade racial.
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Atuação
A Caravana da Juventude é uma das principais ações para a preparação do PJNV, tendo em vista possibilitar a retomada da política democrática a partir de canal direto de diálogo com a sociedade civil organizada, bem como do princípio federativo republicano de diálogo com as gestões dos entes subnacionais.
Dentre as ações e medidas que devem compor o Plano Juventude Negra Viva estão: os eixos temáticos de segurança pública e acesso à justiça; geração de trabalho, emprego e renda; educação; democratização do acesso à cultura e à ciência e tecnologia; promoção da saúde e garantia do direito à cidade e à valorização dos territórios.
No último dia 21 de março deste ano, o presidente Lula instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a elaboração do Plano Juventude Negra Viva, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, com a finalidade de elaborar proposta do Plano Juventude Negra Viva (PJNV) com vistas à redução da violência letal e das vulnerabilidades sociais contra a juventude negra e ao enfrentamento do racismo estrutural. O GTI foi instituído por meio do Decreto Presidencial nº 11.444/2023, que prevê as competências do colegiado, entre outros pontos.
Ceará
Tendo como exemplo o Governo Federal, que criou ministério e secretaria voltados para atender às demandas e necessidades dos jovens e da população negra e para o combate ao racismo, o Governo do Ceará criou, em fevereiro deste ano, a Secretaria da Igualdade Racial e Secretaria da Juventude, voltadas para atuar diretamente na elaboração de políticas públicas, oportunidades, acessos aos jovens e à população negra, bem como para o enfrentamento do racismo.
Foto de capa: Helene Santos/Casa Civil.
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Estudante de Jornalismo pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Vejo no fazer jornalístico o poder de tocar e conscientizar as pessoas através de histórias e vivências, principalmente as que não costumam ser o foco da sociedade: vindas da periferia. Sempre fui próxima da escrita, mas para além disso, busco escrever para o meu povo, para quem quer ler sobre afro referências, cultura da favela, manifestos raciais. Por isso, o jornalismo negro é o caminho que busco percorrer em minha carreira.
