Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 318/2025, que propõe a criação do Programa Aquilomba Ceará, voltado à promoção de políticas públicas específicas para a população quilombola do Estado. A proposta busca enfrentar desigualdades históricas e ampliar o acesso aos direitos básicos, como terra, moradia, saúde, educação, cultura e cidadania. Inspirado […]
