A xenofobia passou a ser considerada como crime de racismo, ou seja, atos que venham a discriminar brasileiros que vivem no Nordeste. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) leva em consideração a Lei Nº 9.459/97, que enquadra aqueles que possam vir a praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, […]
