As secretarias estaduais da Igualdade Racial e da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará assinaram um termo de cooperação técnica para implementação de políticas de igualdade racial, na segunda-feira (11), no âmbito da segurança pública estadual.
A iniciativa tem por objetivo unir as duas pastas em ações conjuntas para combater o racismo. A parceria entre as duas pastas visa melhorar o fluxo para a denúncia de crime de racismo, no âmbito da SSPDS e da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrin).
Além disso, será criado um banco de dados para a identificação de crimes relacionados a fatores étnico-raciais; serão realizadas formações iniciais e continuadas para agentes da segurança em todos os níveis; e campanhas de combate ao racismo no Ceará.
O termo foi assinado na mesma cerimônia em que o Governo do Estado anunciou mecanismos legais de promoção da igualdade e da equidade nas políticas públicas de incentivo à cultura por meio de ações afirmativas e reparatórias de direitos.
Ações afirmativas de igualdade racial
A secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira, destaca a importância de colocar servidores negros em lugares de destaque e decisão nas instituições. Ela explica que o “acordo nos coloca na direção de trabalhar as relações etnico-raciais e como elas são estruturadas, como o racismo institucional pode estar dentro das atividades policiais e como vamos superar isso”.
“Vamos apostar na formação, mas também ações afirmativas. Que os cargos de comando, de decisão dentro das corporações das polícias também levem em consideração a presença desse grupo que historicamente esteve com desvantagem”, reforça Zelma.
Para o secretário da Segurança Pública, Samuel Elânio, a assinatura é um “momento de vitória”, pois contribuirá para a formação do quadro de agentes da segurança. “Com isso, vamos poder, cada vez mais, dar um tratamento igualitário nessa forma de atuação da polícia seja em Fortaleza, Região Metropolitana, Interior Norte ou Interior Sul”, afirmou o secretário.
Fotos de capa: Estácio Júnior/Governo do Ceará
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Cofundadora do Site Negrê, o primeiro portal de notícias e mídia negra nordestina do Brasil. Comunicadora Social/Jornalista graduada pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Assessora de Comunicação em eterno aprendizado.
