Olinda (PE) se torna a primeira cidade do Brasil a ter um estatuto étnico-racial. O projeto de lei (PL) 6.170/2021 do Estatuto de Igualdade Étnico-Racial, de autoria do vereador Vinícius Castello do PT-PE, foi sancionado pelo prefeito, Professor Lupércio, do SOLIDARIEDADE, primeiro homem negro a governar a cidade de Olinda, no dia 29 de julho. A PL já tinha sido aprovada por unanimidade na Câmara no dia 22 de junho de 2021.
A lei já pode ser considerada um marco no que se refere ao avanço de políticas públicas para a desestruturação do racismo no país. A PL 6.170 irá ampliar o acesso à educação, saúde, justiça e cultura das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas. A inclusão do povo cigano também é uma inovação do projeto.
Com exclusividade para o Site Negrê, Professor Lupércio fala sobre a importância do projeto para a população. “O estatuto da igualdade racial, de autoria do vereador Vinícius Castelo, chega para reparar uma desigualdade histórica no Brasil. Desde que os primeiros negros colocaram os pés nesse país, escravizados, isso se reflete até hoje com a falta de oportunidades e pouca representatividade nos cargos mais importantes nas empresas, nas universidades e na política”.
“É um passo que estamos dando, mas será preciso todo engajamento da população, negra e não negra, para que essa desigualdade, um dia, faça parte apenas do passado”, conclui o prefeito.
Na análise do vereador Vinícius Castello, “foi necessário não só entender todos os obstáculos que essas populações contempladas têm de enfrentar, mas fugir dessa suposta democracia racial que está instituída no país desde o século passado e começar a reconhecer que as pessoas não são iguais e que há uma distinção de etnia e raça que acaba fazendo com que muitas dessas pessoas estejam à margem, sem oportunidades”.
No total, o texto tem 78 artigos e 26 páginas, e sua construção contou com a participação popular e de representantes de movimentos sociais.
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Foto de capa: Divulgação.
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Quando criança, sonhava em ser escritora. Hoje, é graduada em Letras e Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Prêmio Neusa Maria de Jornalismo. Produtora cultural, simpática, TCC nota 10 e faz tudo.
