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Indígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição […]

Radar Negro

Seleção Petrobras Cultural privilegia projetos com recortes regionais e raciais

O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras Jean Paul Prates e a Ministra da Cultura Margareth Menezes anunciaram, na cerimônia de lançamento ocorrida na última sexta-feira, 23, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, o maior investimento já feito na área da Cultura. Ao todo, serão R$ […]