Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A […]
A Associação dos Jovens e Agricultores Familiares Quilombolas da Piaçava no Litoral Norte da Bahia (AJARQUIBA), por meio da startup Bee2Be, que conecta apicultores e meliponicultores a consumidores conscientes, lançou a primeira cerveja quilombola do estado, a Bahia Sparkling Honey Ale. A bebida está disponível para venda na sede da AJARQUIBA, em Baixios (BA), e […]
O projeto Jandaíras realiza seminário em Recife (PE), cujo objetivo é promover o intercâmbio de experiências, diálogos e formações, com foco no fortalecimento das mulheres e juventudes pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Nordeste e de outras partes do Brasil. O evento, que é aberto ao público, acontece a partir desta terça-feira, 20, […]
“A memória coletiva deve ser um recurso para servir para a libertação dos povos e não para sua servidão”. A partir desse pensamento do historiador Jaques Le Goff (1924-2014), a filosofia do projeto histórico-social Fortaleza Negra foi contornada: recuperar a memória da resistência dos homens e mulheres afrodescendentes no percurso da construção da cidade de […]
O Parque Municipal de Belo Horizonte, no Centro da capital mineira, será palco da 4ª edição do Festival de Cultura Quilombola de Minas Gerais (Festival Canjerê) que começa nesta quinta-feira (7) e segue até o próximo domingo (10). Realizado pela Associação Aprender e Produzir Juntos (APJ), o evento contará com apresentações culturais; cortejo de congado, […]
Ministério da Igualdade Racial (MIR) destinou RS5 milhões via Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) numa parceria para atender às comunidades quilombolas de Alcântara, no estado do Maranhão. A ação foi construída em conjunto com a Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), […]
O governo do Ceará, através da Secretaria da Igualdade Racial do Ceará (SEIR-CE), realiza o Levantamento Estratégico de Dados sobre empreendedores negros, quilombolas, ciganos e de povos de terreiro do Ceará. A ação tem por objetivo elaborar o perfil dessas pessoas para direcionar políticas públicas voltadas para esse público, como elaboração de projetos de incentivo. […]
A cidade de São Luís, capital do Maranhão, foi reconhecida oficialmente como a Capital Nacional do Reggae na última terça-feira, 12. A decisão foi a partir da Lei nº 14.668, publicada no Diário Oficial da União. No último dia 8 de setembro, São Luís completou 411 anos de existência e já era considerada por muitos […]
O estudante de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Batista Ferreira da Silva, 35, teve sua pesquisa sobre Direito Quilombola premiada em primeiro lugar pelo PIBIC/UFBA. A cerimônia aconteceu nessa terça-feira, 29, no salão nobre da reitoria da UFBA e foi organizada pela pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação. João faz questão de se afirmar […]
O povo da comunidade Quilombola Jatobá, localizado no município Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia, recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o documento que assegura o direito de ocupar o seu território de forma legal. A solenidade de imissão de posse ocorreu nessa quarta-feira, 30, com as presenças do […]