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Ministério lança edital para fortalecer casas de acolhimento LGBTQIA+

Edital lançado dia 18 de março pretende fortalecer as casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ da sociedade civil. O processo seletivo, que segue até 15 de abril, é uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa é liderada pela Secretaria Nacional dos Direitos das […]

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Comitê irá monitorar políticas contra violências a pessoas LGBTQIA+

Meta é combater agressões motivadas pela identidade de gênero O Brasil tem, a partir desta sexta-feira (5), um Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, sigla para se referir a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. O novo comitê […]

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Ditadura invadiu terreiros e destruiu peças sagradas do candomblé

Mãe Meninazinha d’Oxum lembra com tristeza os tempos de repressão Desde criança, a iyalorixá Mãe Meninazinha d’Oxum ouvia a avó Iyá Davina, a iyalorixá Davina de Omolu, dizendo “nossas coisas estão nas mãos da polícia”. Aquelas palavras eram ditas com muita dor. As coisas às quais a avó se referia eram objetos religiosos, que foram […]

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Museu das Favelas organiza agenda voltada à celebração da cultura indígena em abril

O Museu das Favelas, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo (SP), anunciou que a programação do mês de abril, voltado aos indígenas, será dedicada à celebração e afirmação desses povos. Serão realizados shows, exposições, mesas redondas, feiras, lançamento de livro, dentre outras atividades. No próximo sábado, dia 13, […]

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STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social.  Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 […]