O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa parte da população, tem buscado envolver toda a sociedade e o Estado brasileiro no debate sobre segurança no ambiente digital. Nesta semana foi publicada uma resolução com orientações sobre o tema. A resolução prevê a criação de […]
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras e de Política Criminal e Penitenciária reúne as regras de acolhimento nos casos […]
O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito na última quarta-feira, 10, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de […]
Edital lançado dia 18 de março pretende fortalecer as casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ da sociedade civil. O processo seletivo, que segue até 15 de abril, é uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa é liderada pela Secretaria Nacional dos Direitos das […]
Meta é combater agressões motivadas pela identidade de gênero O Brasil tem, a partir desta sexta-feira (5), um Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, sigla para se referir a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. O novo comitê […]
Mãe Meninazinha d’Oxum lembra com tristeza os tempos de repressão Desde criança, a iyalorixá Mãe Meninazinha d’Oxum ouvia a avó Iyá Davina, a iyalorixá Davina de Omolu, dizendo “nossas coisas estão nas mãos da polícia”. Aquelas palavras eram ditas com muita dor. As coisas às quais a avó se referia eram objetos religiosos, que foram […]
Beyoncé conquistou mais um marco na carreira: além do sucesso nos streamings, ela se tornou a primeira artista negra a ocupar o 1º lugar da parada de álbuns country na história da Billboard – principal ranking musical dos EUA -, com o “Cowboy Carter”, que também foi o mais vendido nos EUA na primeira semana […]
O Museu das Favelas, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo (SP), anunciou que a programação do mês de abril, voltado aos indígenas, será dedicada à celebração e afirmação desses povos. Serão realizados shows, exposições, mesas redondas, feiras, lançamento de livro, dentre outras atividades. No próximo sábado, dia 13, […]
Com o lançamento do novo álbum, Cowboy Carter, na última sexta-feira, 29, Beyoncé, 42, conquista mais um marco na carreira: a maior estreia global em 2024, no Spotify. A informação foi divulgada pela própria plataforma, a qual informou que o álbum country da Queen B já somou mais de 76 milhões de reproduções. Além disso, […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 […]