Bahia

Programa de combate ao racismo institucional é criado pelo Ministério Público da Bahia

Com uma história de luta por igualdade racial, o Ministério Público do Estado da Bahia criou um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de um programa de enfrentamento ao racismo nos quadros da instituição. Primeiro programa do Brasil com esse recorte, o GT foi instaurado em 2020, ano que o Estatuto da Igualdade Racial completou 10 anos.

O projeto foi instituído pelo MP levando em consideração que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em dezembro de 1965, e que tem como diretrizes o combate à discriminação racial e a promoção da efetiva igualdade de todas as pessoas. Em 1997, o MP-BA criou ainda a primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do país, e assim inspirou iniciativas semelhantes em outras unidades do Ministério Público brasileiro.

As categorias de profissionais envolvidas, de acordo com o Portal do Ministério Público, são promotores e promotoras de Justiça, servidores e servidoras que integram a chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (Sindsemp) e integrantes do Coletivo Maria Felipa, criado por servidores, estagiários e colaboradores que atuam no MP, entre outras categorias.

Para a promotora de justiça Dra. Lívia Vaz, uma das mulheres à frente do projeto, a aposta está justamente na ampla diversidade e pluralidade de visões na composição do grupo, promovendo, assim, o debate e conscientização sobre a discriminação racial em suas mais diversas formas. “Embora a Bahia seja um dos estados mais negros do Brasil e Salvador ser conhecida como a cidade mais negra fora da África, há pouca representatividade, a população negra ainda enfrenta muitas barreiras para alcançar os espaços de poder”, destaca. A promotora acredita ainda que tais medidas de combate ao racismo possam atravessar paredes, construir pontes, e, inclusive, inspirar outros Ministérios Públicos do país. 

Para fazer denúncias de racismo, injúria racial e intolerância religiosa, o cidadão pode entrar em contato com o MPBA por meio de um aplicativo para denúncias em todo o território baiano. O aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa possibilita à vítima denunciar um crime racial e religioso garantindo o sigilo de seus dados. Há outros canais de denúncia através dos números telefônicos (71) 3103 – 6437/6519/6409, ou encaminhar a denúncia para o e-mail [email protected].

Foto de capa: Reprodução.

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