O Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para promover a Justiça Racial e a Igualdade no contexto da Aplicação da Lei (EMLER) desembarca neste sábado, 2, em Fortaleza (CE). Esta é a primeira passagem da comitiva pelo Brasil.
No Ceará, os especialistas desejam conhecer a realidade vivida pela população negra no Estado e compartilhar estratégias de redução do racismo sistêmico e o uso excessivo da força. O grupo esteve em Salvador (BA), nessa quarta-feira, 29.
Com as informações colhidas, os especialistas farão uma análise das leis, políticas e práticas que regulam o uso da força por agentes da lei, incluindo o seu alinhamento com as normas internacionais dos Direitos Humanos.
A partir desse levantamento, eles apontam estratégias que podem ser adotadas para garantir o acesso à Justiça, a responsabilização e a reparação por uso excessivo da força, assim como de outras violações de Direitos Humanos por agentes da lei contra a população negra no Brasil.
Mulheres Negras
A especialista do EMLER, Drª Tracie Keese, fez questão de reforçar a importância do incentivo ao autocuidado para mulheres negras, durante encontro com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em Brasília.
Keese ressalta que as mulheres negras representam, estatisticamente, as principais vítimas de violência, racismo, intolerância religiosa e feminicídios, além de serem as principais multiplicadoras de tecnologias ancestrais de sobrevivência de suas comunidades.
Em sua passagem pelo Brasil, os especialistas já visitaram Brasília, no último dia 27, e Salvador, dia 29. O próximo ponto será a cidade de Fortaleza, e depois seguem viagem para São Paulo, dia 03, e Rio de Janeiro, no dia 05 de dezembro.
Em cada uma das cidades, a caravana se reúne com autoridades do Governo Federal, autoridades locais, representantes das forças policiais e agentes da lei, sociedade civil, indivíduos e comunidades afetadas e locais de detenção.
Análise e recomendações
Ao final das caravanas pelo Brasil, no dia 8 de dezembro, os especialistas compartilharão um documento com descobertas preliminares e recomendações. A apresentação destes resultados poderá ser acompanhada por jornalistas em, coletiva de imprensa online, que será realizada no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.
O Mecanismo de Especialistas apresentará um relatório formal da visita ao país na 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, em setembro de 2024.
Foto de capa: Canva
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Cofundadora do Site Negrê, o primeiro portal de notícias e mídia negra nordestina do Brasil. Comunicadora Social/Jornalista graduada pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Assessora de Comunicação em eterno aprendizado.
