O contexto pandêmico que estamos vivendo – sim, ainda estamos em pandemia, se cuidem! – amplia os abismos das desigualdades sociais, e põe uma lente de aumento em diversas violências para com a população brasileira, que não surgiram com o novo Coronavírus. Meses atrás, antes mesmo do vírus se alastrar pelo Brasil, já era possível observar o número de pessoas com Covid-19 crescer ao redor do globo. Sendo uma doença desconhecida e sem vacina, a principal recomendação ao longo dos últimos meses segue sendo: fiquem em casa, sempre que possível. Mas e quem não tem casa?
“Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito” é o que respondem diversos movimentos sociais de luta por moradia digna do país como o Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP), Movimento de luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB) e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).
No estado do Rio Grande do Norte, o déficit habitacional é de quase 140 mil imóveis, apenas em Natal o déficit é de 40 mil unidades, de acordo com dados do Governo do Estado veiculados pelo jornal Tribuna do Norte em julho de 2020. Assim, cabe perguntar: “como enfrentar uma crise sanitária tal qual a que estamos vivendo em um país que há muito tempo vive uma crise habitacional”?
Na manhã do dia 3 de setembro de 2020, aconteceu na Capital potiguar uma manifestação em defesa do direito à moradia para todas e todos, direito esse que está para além de ter um teto sob o qual dormir. Pessoas ligadas ao Movimento de Luta por Moradia Popular – RN se fizeram presentes nas ruas em defesa da permanência – durante a pandemia – da população abrigada em ocupações e por moradias dignas, que possam ser lares que prezem pela qualidade de vida de quem as habita.
Os conjuntos habitacionais voltados para a realocação de ocupantes e assentados são construídos em áreas de difícil acesso por meio do transporte público, localizados à longas distâncias dos equipamentos urbanos de saúde, educação e lazer e as unidades habitacionais não consideram em seu projeto os diversos arranjos familiares, fazendo com que, frequentemente, muitas pessoas compartilhem um mesmo cômodo.
Segundo Raquel Rolnik (2020), “apenas metade das residências no Brasil têm essa condição totalmente adequada para um isolamento. 18% dos domicílios do país tem mais de três pessoas por cômodo”. Esses números não são consequências diretas desses meses pandêmicos, não é? A pandemia acirra essas violentas realidades construídas ao longo de mais de 500 anos.
Em meio à crise sanitária, o poder público municipal deixa evidente quais são suas prioridades na cidade e a quem se destinam tentando concretizar ações de despejo no viaduto do baldo e no prédio do antigo albergue da cidade, por exemplo. Este último prédio mencionado tem sido o espaço da Ocupação Pedro Melo, cuja as famílias que o ocupam conquistaram o direito de permanência após várias disputas contra o Poder Público. Desse modo, essas pessoas poderão permanecer no local até que sejam contempladas com moradias adequadas.
O antigo albergue administrado pela prefeitura de Natal (RN) estava abandonado há mais de 8 anos até que pessoas em situação de rua começaram a ocupá-lo. Em 2019, a Prefeitura solicitou a reintegração de posse. “No entanto, por ausência de informações sobre o planejamento das ações que seriam alocadas no espaço o juiz não concedeu a devolução do prédio”, como afirma o jornalista Allan Almeida em matéria publicada em julho de 2020 para o portal Saiba Mais. Desse modo, qual a urgência pela desocupação do prédio em meio à pandemia?
A ocupação Pedro Melo obteve uma vitória. No entanto, as ameaças seguem as outras ocupações dentro e fora da Capital potiguar, pelo poder privado e pelo poder público, que frequentemente utilizam de força policial para realizar os despejos. “Tanta casa sem gente, tanta gente sem casa”, já ouviu essa frase por aí? Não é acaso que assim seja.
Referências
ALMEIDA, Allan. Prefeitura ameaça despejar moradores em situação de rua pela 3º vez no antigo albergue de natal. Disponível em <https://www.saibamais.jor.br/prefeitura-ameaca-despejar-moradores-em-situacao-de-rua-pela-3-vez-no-antigo-albergue-de-natal> Acesso em: 19 de setembro de 2020.
MLB Rio grande do Norte. Vitória da Ocupação Pedro Melo. Disponível em <https://www.instagram.com/p/CFNhvRaJ-bz/?igshid=130blsh7z6k8e>. Acesso em 19 de setembro de 2020.
LOPES, Mirella. Manifestantes percorrem ruas do centro e vão a prefeitura de Natal pedir melhores condições de moradia. 2020. Disponível em <https://www.saibamais.jor.br/manifestantes-percorrem-ruas-do-centro-e-vao-a-prefeitura-de-natal-pedir-melhores-condicoes-de-moradia/>. Acesso em: 20 de setembro de 2020.
ROLNIK, Raquel. Fique em casa: como as cidades podem apoiar o isolamento. Disponível em <https://raquelrolnik.blogosfera.uol.com.br/2020/03/27/fique-em -casa-como-as-cidades-podem-apoiar-o-isolamento/>. Acesso em: 19 de setembro de 2020.
Foto de capa: Sarah Esli (RN).
Urbanista e Arquiteta graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Idealizadora da plataforma Ruas e Rimas, que propõe estudos urbanos a partir da cultura Hip Hop. Buliçosa em colagens, fotografia e audiovisual. Gosta de papear sobre território, cultura e raça.
