Os viajantes brasileiros e outros de mais 97 países terão isenção de visto de turismo para viajar pela Angola. A decisão foi anunciada pelo Governo angolano e entrou em vigor no último dia 29 de setembro, autorizando a permanência dos visitantes no país por até 30 dias por entrada e até 90 dias por ano. A medida será somente válida para vistos de turismo, os demais tipos de vistos deverão ser solicitados junto aos órgãos competentes.
O intuito com essa medida é diminuir as burocracias e tornar mais simples o processo de obtenção de vistos de turismo para entrar em Angola. Conforme o Decreto Presidencial nº 189/2023, publicado no Diário da República, e com entrada em vigor na data da publicação (29 de setembro de 2023), os cidadãos dos países beneficiários poderão usufruir da isenção de vistos de turismo. Assim, poderão permanecer até 30 dias por entrada e até 90 dias por ano. Ou seja, os visitantes poderão entrar no país cerca de três por ano, no máximo.
No entanto, a isenção não dispensa o cumprimento de outras formalidades, como apresentação de um passaporte válido por mais de seis meses e quando necessário, o certificado internacional de vacinação.
O regime previsto no Decreto Presidencial aplica-se exclusivamente à concessão de vistos de turismo. Para vistos de trabalho, estudo, tratamento médico ou autorização de residência, os cidadãos estrangeiros devem solicitar o visto correspondente junto das missões diplomáticas ou postos consulares no seu país de origem ou de residência habitual.
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Países isentos
A lista de países que serão beneficiados com a nova medida contempla 14 países da própria África. Já a Europa foi o continente que mais teve nações contempladas pela decisão, com um total de 35 países. Na América, serão oito países, como Estados Unidos, México, Argentina, Canadá, Chile, Panamá, Brasil e Uruguai. Dos países da Ásia, 11 foram abrangidos pela decisão e, da Oceania, 14 também obtiveram a isenção.
A lista completa dos 98 países com isenção de visto, acesse o Anexo do Decreto nº 189/2023, clicando aqui.
*Com informações do site Passageiro de Primeira
Foto de capa: Tubarones Photography/Pexels.
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